Segurança jurídica, eficiência fiscal e governança regulatória para operações aeronáuticas no Brasil e no exterior.
Operações aeronáuticas envolvem fluxos financeiros internacionais complexos, contratos em moeda estrangeira e obrigações regulatórias específicas.
A Consultoria FLY é empresa pioneira no mercado aeronáutico brasileiro na estruturação de serviços especializados de análise tributária e regulatória com foco exclusivo em câmbio aeronáutico, atuando de forma estratégica para operadores que realizam operações financeiras internacionais ligadas à aviação.
Atuamos na intersecção entre:
✅ Regulação aeronáutica
✅ Sistema financeiro nacional
✅ Banco Central do Brasil
✅ Receita Federal
✅ ANAC
✅ Estrutura contratual internacional
Nosso objetivo é proteger o operador contra riscos fiscais, cambiais e regulatórios, garantindo aderência normativa, previsibilidade financeira e sustentabilidade da operação.
O câmbio aeronáutico não pode ser tratado como operação financeira comum.
A classificação incorreta da natureza cambial ou o enquadramento tributário inadequado pode gerar:
– Autuações fiscais
– Multas do Banco Central
– Glosas tributárias
– Questionamentos regulatórios
– Contingências futuras
A Consultoria FLY realiza análise completa de cada operação internacional relacionada à aviação, incluindo:
✅ Compra de peças e componentes aeronáuticos importados
✅ Treinamento de pilotos e tripulantes no exterior
✅ Abastecimento internacional
✅ Pagamento de FBOs, handling, slots e taxas aeroportuárias
✅ Contratos internacionais de manutenção e operação
Cada operação é analisada sob os seguintes critérios:
– Natureza correta da operação cambial
– Classificação do contrato de câmbio
– Incidência ou não de tributos
– Enquadramento regulatório aplicável
– Aderência às normas do Banco Central
– Verificação de necessidade de registro no módulo SCE-Crédito do Bacen
Emitimos parecer técnico conclusivo, documentado e estruturado.
Nossa atuação não se limita à análise pontual.
Estruturamos modelo preventivo e estratégico de governança tributária para operadores que atuam sob:
• RBAC 91
• RBAC 91K
• IS 119-004 (Táxi Aéreo Simples)
• RBAC 135
• Operações com contratos internacionais recorrentes
A estruturação adequada permite:
✔ Redução de riscos fiscais e cambiais
✔ Segurança jurídica em operações internacionais
✔ Organização documental rastreável e auditável
✔ Mitigação de passivos ocultos
✔ Maior previsibilidade financeira
Em operações aeronáuticas, erro tributário não é detalhe — é risco estrutural.
Consultoria especializada em processos de câmbio exclusivos para aeronaves, incluindo:
– Análise completa da documentação técnica e comercial
– Verificação de aderência às normas do Banco Central do Brasil
– Classificação correta da natureza do contrato de câmbio
– Conferência tributária específica para operações aéreas
– Apuração de impostos aplicáveis
– Avaliação de enquadramento regulatório
– Validação da necessidade de registro no módulo SCE-Crédito do Bacen
– Elaboração de parecer técnico conclusivo sobre cada operação analisada
Todo o processo é conduzido com rigor técnico, confidencialidade absoluta e fundamentação normativa.
Operadores de aeronaves compartilhadas (RBAC 91K)
Se sua operação envolve pagamento ao exterior, contratos internacionais ou câmbio ligado à aviação, este serviço não é opcional — é ferramenta de proteção jurídica e financeira.
A Consultoria FLY atua com autoridade técnica reconhecida, histórico institucional sólido e entregas garantidas em contrato.
Nossos serviços são conduzidos com:
Confidencialidade absoluta
Rigor técnico
Fundamentação normativa
Visão estratégica de longo prazo
Empresas que nos contratam buscam clareza, segurança, conformidade e decisões financeiras bem fundamentadas.
Nosso compromisso é proteger a operação, o caixa e a reputação do cliente, estruturando soluções responsáveis e alinhadas às melhores práticas do mercado aeronáutico internacional.
A empresa fornecerá uma planilha ampliada em termos de janela temporal em relação à planilha “Cambio Aeronave.ods”, enviada anexa à Carta Convite acima. Tal janela temporal deverá trazer todas as operações de câmbio relacionadas à operação de aeronaves da empresa de, no mínimo, 24 meses (janeiro a dezembro de 2024 e 2025). Nossa consultoria poderá requisitar também, em casos específicos, a documentação técnica e comercial das operações de fechamento de câmbio informadas na planilha.
Com base nestes documentos e informações, iremos construir uma tabela de eventos de câmbio para que possamos realizar as atividades rotineiras abaixo descritas. Esta etapa preliminar levará aproximadamente 15 dias corridos para ser executada.
Quando do fechamento rotineiro de câmbios relacionados às operações com as aeronaves do Grupo NC, a empresa nos enviará toda a documentação pertinente para que possamos enquadrar a operação conforme a tabela de eventos de câmbio previamente construída.
Auditoria é Proteção, Valor e Sustentabilidade
Empresas auditadas:
